Movimento de Cidadania Pelas Águas

O Papel dos Centros de Referência

1. O Movimento
Movimento de Cidadania pelas Águas, articulado pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi criado com o objetivo de despertar, nos cidadãos brasileiros, a preocupação em torno do tema água, recurso natural finito e vulnerável, do qual depende a sobrevivência do planeta e dos seres vivos.

Segundo dados de organismos internacionais, a água poderá ser um recurso escasso em 1/3 dos países no início do século XXI. Outros levantamentos apontam que o crescimento populacional reduzirá em até 35% a disponibilidade de água per capita. Problemas relacionados às secas, enchentes, poluição e destruição da mata ciliar que acompanha os cursos d’água já estão entrando no rol de preocupações da população brasileira.

A grande virtude do Movimento de Cidadania pelas Águas é que reúne, agrega e aglutina, num mesmo foro, pessoas e entidades, órgãos governamentais ou não, ambientalistas e donas-de-casa, com a finalidade de discutir e propor soluções de questões vinculadas, direta ou indiretamente, à água.

A filosofia do Movimento está baseada nos pressupostos da Teoria da Mobilização Social, preconizada pela socióloga brasileira Nísia Werneck e pelo mobilizador social colombiano José Bernardo Toro Arango, que prevê a participação do cidadão das decisões sociais de uma comunidade, entre elas a preocupação com o meio ambiente e com os recursos hídricos. Segundo os autores, mobilizar é "convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum". O cidadão, consciente de seus deveres e direitos, exercerá sua cidadania com naturalidade e se indignará quando qualquer elemento da natureza for agredido, danificado ou destruído. Daí uma filosofia popular, que não necessita de interpretações intelectuais ou acadêmicas.

Algumas atribuições dos Centros de Referência:

1) Atuar como dinamizador e coordenador de ações em prol da conservação, recuperação, revitalização e conservação dos recursos hídricos da região;

2) Reunir e mobilizar pessoas, entidades, organismos e instituições estejam preocupadas com a problemática que envolve a água, direta ou indiretamente;

3) Promover debates, seminários e demais atividades que contribuam para o levantamento dos problemas ligados à água e posterior solução;

4) Agir como catalisador de forças e recursos a fim de executar ações em prol da água, agregando entidades às vezes opostas num objetivo comum: cuidar e preserva a água;

5) Servir de elo entre comunidades e autoridades do setor de meio ambiente, procurando facilitar gestões e desenvolver projetos que defendam o desenvolvimento sustentável de um determinado rio, lago, manancial ou curso d’água;

6) Apoiar atividades e ações concretas das entidades ambientalistas junto aos recursos hídricos, colaborando para o sucesso da iniciativa;

7) Participar dos Comitês de Bacia, previstos pela lei nº 9433/97, com vistas a auxiliar no diagnóstico das prioridades hídricas da região e o uso racional dos recursos;

8) Ser um facilitador, articulador e animador do processo de multiplicação de ações de cidadania pelas águas;

9) Debater estratégias visando realizar e promover eventos cujo pano de fundo seja a água (saúde, irrigação, geração de energia, garimpo, mata ciliar, lazer, ecoturismo, abastecimento, etc);

10) Difundir o conceito de água relacionado com saúde e qualidade de vida;

11) Realizar ações de Educação Ambiental junto às escolas da região, notadamente na difusão da cartilha "A Água Nossa de Cada Dia", de autoria do cartunista Ziraldo;

12) Promover, articular e desenvolver ações que visem a recuperação das bacias hidrográficas e seus afluentes;

13) Prevenir e buscar soluções para os problemas relacionados à água;

14) Elaborar projetos e obter recursos financeiros junto a entidades que atuem no setor dos recursos hídricos;

15) Envolver cidadãos no Movimento de Cidadania pelas Águas, promovendo iniciativas que levem a comunidade a perceber a importância da água na vida de cada um;

16) Observar os artigos relativos à água dentro da nova Lei de Crimes Ambientais (nº 9605), educando a população e realizando um trabalho de conscientização junto aos que mais agridem o meio ambiente.

Luiz Carlos Baeta Neves – Coordenador Nacional
Tel 61 – 345-8036 e 9982-0349 - Fax 61 – 225-4760